Termos de Uso

Ao acessar ou usar o site Joice Felten Astróloga (https://www.astrologajoicefelten.com.br), você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os serviços.

1. Quem somos

O site é operado por Joice Felten, CNPJ 26.232.200/0001-63, com sede na Rua Emilio Selbach, 797, Centro, Venâncio Aires/RS, empresa ativa desde 23/09/2016, que atua com serviços de astrologia e autoconhecimento. Oferecemos conteúdos, mapas astrais, e-books, produtos da loja e canais de contato. Natureza do serviço: orientação simbólica e cultural; não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

2. Conta de usuário

• Você deve informar dados verdadeiros e manter a senha em sigilo.
• É possível cadastrar-se por e-mail/senha ou entrar com Google, quando disponível.
• Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

3. Compras, preços e pagamento

• Preços, disponibilidade e condições exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo de pedidos já confirmados e pagos.
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.
• Produtos físicos dependem de endereço completo e frete informado no checkout.
• E-books e arquivos digitais ficam disponíveis na área Minha Biblioteca após a confirmação do pagamento, conforme as regras do produto.
• Mapas e atendimentos podem exigir dados de nascimento e agendamento conforme descrito na página do serviço.

4. Entrega e produtos digitais

• Físicos: prazos estimados de frete são indicativos e podem variar conforme transportadora e localidade.
• Digitais: o acesso é pessoal e intransferível. É proibido redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente o arquivo adquirido.

5. Direito de arrependimento e cancelamentos

No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, compras à distância podem admitir arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto ou da contratação, quando aplicável.

• Produtos físicos devem ser devolvidos em condições adequadas, conforme orientação no atendimento.
• Conteúdos digitais já disponibilizados para download/acesso imediato podem ter regras específicas de não arrependimento quando a lei permitir e isso estiver claro na oferta — em caso de dúvida, fale conosco antes da compra.
• Serviços personalizados (mapas/atendimentos) já iniciados ou concluídos podem não ser reembolsáveis, salvo previsão legal ou acordo.

Solicitações: WhatsApp (51) 98490-2872 ou e-mail astrologajoicefelten@gmail.com.

6. Ferramenta “Meu signo” e mapas

A geração de mapa natal no site depende da precisão dos dados que você informa (data, hora e local). Resultados ilustrativos ou gratuitos não constituem consulta completa. Interpretações profissionais seguem o escopo contratado na compra do mapa ou atendimento.

7. Conteúdo do site

• Textos, imagens, marcas, layout e materiais são protegidos por direitos autorais e demais leis.
• É permitido compartilhar links para páginas públicas do site, com crédito.
• É vedada a cópia integral de notícias, e-books ou materiais pagos sem autorização.

8. Conduta do usuário

É proibido:

• usar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas administrativas ou dados de outros usuários;
• interferir na segurança ou no funcionamento da plataforma;
• enviar conteúdo ofensivo, spam ou malicioso pelos canais de contato.

9. Limitação de responsabilidade

Empregamos diligência razoável para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em interpretações astrológicas, nem por indisponibilidades de terceiros (pagamento, hospedagem, redes sociais).

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e LGPD.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado após alterações relevantes implica ciência das novas condições, quando permitido pela legislação.

12. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável o CDC; nos demais casos, o foro da comarca de Venâncio Aires/RS, sede da Controladora, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato e identificação

• Razão social: Joice Felten
• CNPJ: 26.232.200/0001-63
• Endereço: Rua Emilio Selbach, 797, Centro — Venâncio Aires/RS
• WhatsApp: (51) 98490-2872
• E-mail: astrologajoicefelten@gmail.com
• Horário de atendimento informado na seção Contato do site

Documento alinhado ao cadastro empresarial informado (CNPJ ativo em Venâncio Aires/RS). Em questões fiscais ou contratuais específicas, a Controladora pode complementar estas condições.