Política de Privacidade e LGPD

Esta Política descreve como o site Joice Felten Astróloga (https://www.astrologajoicefelten.com.br), operado por Joice Felten — CNPJ 26.232.200/0001-63 (“nós”, “Controladora”), trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Controladora e contato

• Controladora / Razão social: Joice Felten
• CNPJ: 26.232.200/0001-63
• Endereço: Rua Emilio Selbach, 797, Centro — Venâncio Aires/RS
• Fundação: 23/09/2016 · Situação cadastral ativa
• Atividade: serviços de astrologia e autoconhecimento
• Site: https://www.astrologajoicefelten.com.br
• WhatsApp: (51) 98490-2872
• E-mail: astrologajoicefelten@gmail.com
• Instagram: @astrologajoicefelten

Para exercer direitos de titular ou tirar dúvidas sobre privacidade, use o WhatsApp ou o e-mail acima. Responderemos no prazo legal.

2. Quais dados coletamos

Podemos tratar, conforme o uso do site:

• Cadastro e login: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada/hash). Em login com Google, também o identificador da conta Google, nome e e-mail fornecidos pelo provedor.
• Pedidos e entrega: nome, e-mail, telefone/celular, CPF, endereço completo (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF) e dados do pedido.
• Pagamentos: informações necessárias à cobrança, processadas pelo Mercado Pago. Não armazenamos o número completo do cartão no nosso servidor.
• Mapa natal / “Meu signo”: nome, data, hora e cidade de nascimento informados para gerar o mapa. Esses dados são usados para o cálculo e a apresentação do resultado na sessão; quando você contrata um mapa ou atendimento, podem ser solicitados novamente para a prestação do serviço.
• Comunicação: mensagens enviadas por WhatsApp, e-mail ou formulários de contato.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data/hora e cookies essenciais ao funcionamento do site (carrinho, sessão de login, preferências).

3. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)

• Execução de contrato / procedimentos preliminares: criar conta, processar pedidos, entregar produtos físicos ou digitais, prestar consultas e mapas astrais.
• Cumprimento de obrigação legal: emissão de documentos fiscais, conservação de registros de compra e atendimento a autoridades competentes.
• Legítimo interesse: segurança da conta, prevenção a fraudes, melhoria do site e suporte ao cliente, sempre com equilíbrio aos seus direitos.
• Consentimento: quando exigido (por exemplo, comunicações de marketing opcionais). Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

Podemos compartilhar dados apenas com:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos;
• Google — quando você escolhe entrar com conta Google;
• Provedores de infraestrutura — hospedagem, e-mail (SMTP) e armazenamento necessários ao funcionamento do site;
• Transportadoras / logística — quando houver envio de produtos físicos;
• Autoridades — quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos seus dados pessoais.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e armazenamento local essenciais para manter sessão de login, carrinho de compras e funcionamento do site. Você pode bloquear cookies no navegador, mas isso pode impedir o uso de áreas logadas ou do carrinho.

6. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais (por exemplo, obrigações fiscais e de defesa em eventuais disputas). Dados de conta inativa ou pedidos concluídos podem ser anonimizados ou eliminados quando não houver mais base legal para conservação.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis (acesso restrito, senhas com hash, comunicação HTTPS) para proteger os dados. Nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente relevante, seguiremos as obrigações da LGPD.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar, na forma da lei:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos com base em legítimo interesse, quando cabível.

Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Menores de idade

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor sem o devido tratamento legal, poderemos remover a conta e os dados associados.

10. Transferência internacional

Alguns prestadores (por exemplo, Google ou infraestrutura em nuvem) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos mecanismos compatíveis com a LGPD.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A data no topo da página indica a versão vigente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no site ou por e-mail cadastrado.

12. Documentos relacionados

Consulte também os Termos de Uso.

Este texto descreve o tratamento de dados no funcionamento deste site, com base no cadastro empresarial informado. Em dúvidas específicas, consulte a Controladora pelos canais acima ou assessoria jurídica.